14 de maio de 2013

Barra do Piraí voltará às urnas para eleger novo prefeito


Por unanimidade, o TRE-RJ confirmou a cassação, na sessão desta segunda-feira, dia 13, do prefeito eleito de Barra do Piraí, Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB) e do vice, Norival Garcia da Silva Junior (PV), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, os mais de 70 mil eleitores do município vão retornar às urnas neste ano para eleger um novo prefeito.


A data será anunciada pela presidente do Tribunal, desembargadora Letícia Sardas, na próxima sessão plenária, marcada para segunda-feira, dia 27. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Desde o dia 4 de abril, Maércio de Almeida encontra-se destituído do cargo, que foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores.


A nova eleição vai ser realizada porque os 29.177 votos recebidos pelo prefeito em 2012 equivalem a 53% dos votos válidos na eleição, que agora passam a ser considerados nulos. Sempre que uma decisão judicial anula mais de 50% dos votos válidos, a legislação obriga à realização de um novo pleito.


No caso de Barra do Piraí, a eleição suplementar pode entrar para a história política do estado do Rio de Janeiro como a primeira sob o comando de uma mulher, a desembargadora Letícia Sardas, atual presidente do TRE-RJ.


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