O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no início da tarde desta quinta-feira, o julgamento de dois Recursos Especiais Eleitorais em que serão julgados o prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) e o ex-deputado Zoinho, do PR, para a próxima terça-feira, em Brasília.
Ambos tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e recorreram à instância máxima da Justiça Eleitoral. Caso a Corte vote a favor da cassação da liminar, o prefeito Neto e o vice Carlos Roberto Paiva (PT), ficarão inelegíveis por oito anos, a partir de 2012.
Em dezembro do ano passado, Zoinho e o seu candidato a vice na eleição municipal de 2012, Rogério Loureiro, receberam parecer favorável da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que votou pela anulação da inelegibilidade de oito anos que havia sido imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O ministro João Otavio de Noronha ainda poderá pedir vistas dos processos mais uma vez. Não haverá outra eleição no caso da confirmação da cassação de Neto e a absolvição de Zoinho.
O candidato do PR, nesta hipótese, será empossado como chefe do Executivo municipal. Se Zoinho também for cassado, quem assume é o presidente da Câmara, Paulo Conrado (PSD). Existe a hipótese de o tribunal ordenar que os vereadores elejam entre si um prefeito para a conclusão do mandato.
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