2 de junho de 2014

Prefeitura de Barra Mansa retoma posse do terreno do Saae no Ano Bom


O juiz da 1a Vara Cível de Barra Mansa concedeu liminar favorável à prefeitura no processo que o governo municipal move para desapropriação do imóvel do Saae no bairro Ano Bom. Na última sexta-feira, dia 30 de maio, oficiais de Justiça entregaram ao prefeito Jonas Marins o mandado judicial de imissão provisória na posse. O documento concede ao município a posse do imóvel, de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, enquanto tramita o processo judicial. O prefeito comemorou a decisão e anunciou a construção de uma creche em parte do terreno.


"Um dos meus compromissos de governo foi retomar a posse deste imóvel que foi vendido pelo prefeito anterior, em 2011, a preço de banana. O terreno ficou sem nenhuma utilidade, não recebeu nenhum investimento. Agora, vamos poder construir em parte do terreno uma das maiores e mais modernas creches da região, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da prefeitura", disse Jonas.


Segundo o prefeito, a creche terá capacidade para atender 120 crianças e as obras devem começar ainda no segundo semestre deste ano. "Será um investimento de mais de R$ 1 milhão. Estamos avaliando outras possibilidades de uso do terreno, mas todas serão voltadas para a educação", garantiu Jonas. "Estou emocionado em retomar a posse deste imóvel. Estamos resgatando um patrimônio público que havia sido vendido e deixado de lado, sem nenhuma utilidade. Agora, vamos poder dar uma destinação coletiva muito melhor", comemorou o prefeito.


Avaliação - Em 2013, o município ingressou ação na Justiça para desapropriação do terreno, vendido em 2011 para a empresa Macmed Comércio de Material Hospitalar, de Vila Velha (ES). Na época, a empresa pagou R$ 1,6 milhão pelo imóvel. Ao ingressar com o processo judicial de desapropriação, a prefeitura depositou em juízo o valor de R$ 2,040 milhões, correspondente ao valor pago pela empresa mais correção monetária.


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