3 de novembro de 2010
Sacolas plásticas: Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente percorrerão supermercados esclarecendo dúvidas
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, iniciou esta semana vistorias em supermercados para conscientizar proprietários e consumidores a aderirem aos novos procedimentos em relação às sacolas plásticas. A equipe pretende esclarecer dúvidas sobre a Lei 5.502/2009, que prevê medidas para diminuir o uso das sacolas plásticas, a distribuição e o recolhimento delas nos estabelecimentos comerciais, sobretudo nos supermercados. De acordo com o prefeito Zé Renato, a conscientização se faz necessária para que o meio ambiente se beneficie das novas medidas. Durante a vistoria, o responsável pelo estabelecimento responderá a um questionário que servirá como fonte de pesquisa para apontar os resultados e demandas dos locais que já implantaram as determinações da lei. Aqueles que ainda não o fizeram terão um prazo estipulado em acordo com a Prefeitura para se adequarem. De acordo com o setor de coleta seletiva municipal, os principais danos causados pela sacola plástica são: entupimento de bueiros, poluição de rios, córregos, terrenos baldios e ruas. A lei determina que a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que optar por não usar sacola oferecida no mercado terá desconto de no mínimo R$ 0,03 sobre as suas compras, e ainda que qualquer pessoa pode trocar 50 sacolas plásticas apresentadas no estabelecimento por 1 quilo de arroz ou feijão. Os estabelecimentos que não comercializem feijão ou arroz poderão efetuar a permuta por um quilograma de outro produto que componha a cesta básica. As empresas deverão comprovar a destinação ecologicamente correta para os produtos recolhidos.
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