A prefeitura, por meio da Superintendência de Transporte e Trânsito, está intensificando a fiscalização de táxis e veículos de transporte escolar que estão circulando irregularmente no município. A fiscalização é realizada pela Divisão de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda, a pedido da Superintendência, diariamente: a partir das 6 horas nas proximidades das escolas e a partir das 17h30 até 3 horas da madrugada nos pontos de táxis da cidade.
Segundo a coordenadora do Setor de Permissões de Táxi, Transporte Escolar e Fretamento, Maria Auxiliadora Medeiros, a inspeção tem como objetivo principal garantir a segurança dos usuários destes dois tipos de transporte, já que os veículos não possuem alvarás para funcionarem com o transporte de passageiro e não atendem as legislações vigentes.
- Temos recebido várias reclamações dos próprios taxistas e motoristas escolares que atuam no município sobre a circulação desses veículos irregulares. Os pais dos alunos devem ficar atentos, pois os micro-ônibus e vans regulares possuem adesivo do lado esquerdo do para-brisa. Já os táxis passarão por vistoria na primeira quinzena de agosto e receberão o adesivo, mas os passageiros podem identificar os veículos regulares pela placa vermelha e o taxímetro. Se eles não estiverem dentro dessas normas, os passageiros devem evitá-los para sua própria segurança - explicou Maria Auxiliadora.
Resende possui hoje, regularizados, 104 táxis e 22 veículos de transporte escolar, que atendem ao disposto nos artigos 135 a 139 do Código Brasileiro de Trânsito. Além disso, a Lei Municipal 1.929/96 determina a concessão de uma licença para veículo escolar a cada 3.500 eleitores.
Contando com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, a fiscalização já notificou cinco motoristas de táxis, um deles inclusive sem carteira de habilitação e um vindo de outro município, e três veículos realizando o transporte de estudantes. Segundo o coordenador da Divisão de Posturas, Marcos Geraldo dos Santos, um automóvel Meriva, com capacidade para sete passageiros, foi encontrado transportando 12 crianças.
- Inicialmente nós notificamos os motoristas irregulares, mas se eles forem pegos circulando novamente, terão os veículos apreendidos. Nós também estamos orientando os passageiros e pais de alunos a ficarem atentos, pois os motoristas dos escolares irregulares deixam os alunos em ruas paralelas, longe dos portões das escolas, para fugir da fiscalização, o que pode por em risco a vida da criança - salientou o coordenador, explicando que a fiscalização permanecerá por tempo indeterminado.
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