23 de julho de 2014

Jonas Marins recebe comissão de aposentados do Previbam


O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 22, em seu gabinete, uma comissão de aposentados do Previbam (Fundo de Previdência Social de Barra Mansa) e representantes do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação). Eles foram reivindicar ao prefeito que os servidores aposentados também sejam beneficiados com a descompressão da tabela de vencimentos. Anunciada em maio deste ano, a descompressão permitiu a progressão bienal dos servidores na tabela de referência salarial.


Depois de ouvir os argumentos da comissão, o prefeito explicou que não é possível realizar a descompressão da tabela para os aposentados. "Temos um parecer negativo da Procuradoria Geral do Município (PGM), baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", explicou Jonas. No entanto, o prefeito garantiu à comissão que a Previbam vai apresentar, dentro de aproximadamente 45 dias, estudo de impacto na folha de pagamentos do Fundo. "Mesmo com o parecer desfavorável, a PGM também vai realizar estudo para analisar a viabilidade ou não da extensão do benefício", afirmou.


O presidente do Previbam, Paulo César Alves dos Santos, e o Procurador Geral do Município, Ernesto Netto, participaram da reunião. De acordo com Paulo César, desde maio deste ano está sendo pago aos servidores aposentados o abono aniversário. "O prefeito Jonas se comprometeu e estamos cumprindo: todo aposentado que apresentar exames médicos em dia, no mês do seu aniversário, ganha R$ 300", informou Paulo César.


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