A equipe da gerência de Fiscalização Ambiental, da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, apreendeu na manhã desta terça-feira, dia 20, 16 pássaros, sendo um tucano, três trinca ferros, cinco maritacas, um canário da terra, dois coleiros papa capim, um coleiro pardo, dois azulões e um melro. Os animais foram encontrados por meio de denúncia e também através de ronda dos guardas ambientais nos bairros Jardim Guanabara, Vista Alegre, Moinho de Vento, Vila Maria e no distrito de Floriano.
Os animais apreendidos foram transferidos ainda nesta terça-feira para o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), no Rio de Janeiro, para identificação, triagem e avaliação. Segundo a gerência de Fiscalização Ambiental, caso os pássaros estejam saudáveis, será realizada a soltura na natureza, ao contrário, eles serão encaminhados à zoológicos, mantenedores ou criadouros científicos.
De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605, de 1998, regulamentado pelo artigo 24 do Decreto 6.514, de 2007, manter animais silvestres em cativeiro, sem a devida licença e/ou autorização do órgão competente, é crime. Se houver resistência por parte do violador, a multa pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil por espécie e o infrator poderá ainda responder administrativa e criminalmente. As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas através do telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Aos sábados, domingos e feriados e, após as 17 horas, as denúncias são recebidas pelo telefone (24) 3322-7817.
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