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14 de outubro de 2010

Veículos de Resende voltarão a pagar pedágio em Itatiaia

A NovaDutra, que administra a Rodovia Rio-São Paulo, informou, na tarde desta quinta-feira, que que será retomada a cobrança da tarifa de pedágio de veículos com placas de Resende, na praça de Itatiaia (km 318), a partir da zero hora de domingo. A cobrança será feita nos dois sentidos da rodovia. Deverão pagar a tarifa, inclusive, os ônibus de transporte de passageiros.
A retomada da cobrança, segundo a concessionária, acontece com base em decisões judiciais do ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, inadmitindo o recurso especial e extinguindo, por perda de objeto, a medida cautelar ajuizada pela Famar (Federação das Associações de Moradores de Resende) e pela Associação de Amigos e Moradores de Engenheiro Passos.
Na avaliação da concessionária, “o teor das decisões judiciais restabelece o cumprimento do contrato de concessão e a cobrança de pedágio de todos os usuários, independentemente da cidade em que seus veículos sejam emplacados”.
As duas entidades entraram com ação judicial contra a cobrança, entendendo que os moradores da cidade e do distrito de Engenheiro Passos estão sendo cobrados para se deslocarem dentro do próprio município, o que seria, na avaliação deles, inconstitucional. Foco Regional

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