Antônio Carlos Bittencourt emite nota sobre o impedimento

Denúncia pode ser vingança familiar

O juiz Antônio Carlos Bittencourt, da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, revogou hoje, dia 11, de fevereiro, o mandado de prisão contra o pediatra Marcelos Guimarães, de 63 anos, preso quarta-feira sob suspeita de estupro de duas meninas, uma de 14 (que seria sua filha) e outra de 10 anos. O médico foi solto na manhã de hoje. Ele estava na casa de custódia do município, por determinação do próprio juiz. Na decisão, Bittencourt pede desculpas por ter decretado a prisão do acusado e se declara impedido de atuar no caso, por ser amigo pessoal de Marcelos, que além disso é médico dele e de seus filhos. Segundo informações, existe a possibilidade de que a denúncia teria sido uma vingança familiar contra o pediatra. Um laptop, vários CD's e DVD's, foram apreendidos por policiais civis na casa do médico no bairro Niterói e encaminhados ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no Rio de Janeiro. Os materiais foram periciados e devolvidos por policiais ao certificarem que não foi encontrado nenhum material ilícito nos mesmos.

Dr. Antônio Carlos Bitencourt emite nota

Independentemente dos autos estarem em cartório, mas ao ler a notícia de primeira página no jornal Diário do Vale nesta data, fiquei estarrecido comigo mesmo de ter sido o responsável pela prisão temporária de Marcelos Guimarães da Silva.Em sã consciência jamais faria isso. Foi uma decretação inadvertida, que confesso pelo volume de trabalho, e no calor da urgência onde, penitencio-me, não prestei maior atenção no destinatário da ordem de prisão e mesmo da busca e apreensão, até porque normalmente conhecemos as pessoas, mais pelo seu prenome. No processo, sem maiores qualificações e a um exame superficial surgiu o nome de Marcelo Guimarães da Silva, um nome comum e que passou a vôo de pássaro, repito, inadvertido ao exame mais apurado da pessoa a ser investigada.
No Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal temos cerca 6.941 (seis mil novecentos e quarenta e um) processos e aproximadamente ainda 1.500 (um mil e quinhentos) a cadastrar, tal o volume e movimento, e na 2ª Vara Criminal 1.200 (um mil e duzentos). É muita coisa para qualquer magistrado do mundo, e por vezes, algo escapa à percepção, justamente por ostentarmos a condição falível de sermos humanos. Peço desculpas pelos atos que pratiquei neste processo, onde o despacho, percebido quem seria o destinatário, simplesmente deveria ter lançado um: "dou-me por impedido"Marcelos foi e é médico de meus filhos e meu também. Ao longo dos anos da relação paciente e médico estabeleceu-se uma grande amizade, onde pontuei observar sempre um homem de grande caráter e um profissional exemplar.Neste contexto não detinha e nem detenho a imparcialidade que deve caracterizar um magistrado, seja para favorecer ou prejudicar. Então, todos os atos que pratiquei estão eivados por essa condição, que é um dos pressupostos processuais de existência válida de qualquer procedimento penal, ou mesmo não penal, razão por que dou-me por impedido, com um atraso lamentável, e com efeito retroativo, para atuar neste processo, e por isso revogando, como revogo, com rigor e veemência, todos os atos que pratiquei, inclusive o decreto de prisão por força do que acima foi esclarecido.Expeça-se imediatamente alvará de soltura e remeta-se os autos ao meu substituto legal, incluindo-se esta decisão como parte do alvará e cuja cópia também deverá ser entregue à pessoa de Marcelos.Por fim, e em reunião com juizes deste Estado, o ilustre e atuante Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujos esforços não tem medido para que tenhamos um judiciário cada vez melhor, reconheceu que:"Hoje temos cerca de 130 vagas para juízes o que representa um ônus para os atuais magistrados que precisam acumular mais de uma vara".E isso não cura de todo a ferida da minha inadvertência, mas ameniza bastante, como um sopro de esperança e apoio para que sejamos, senão perfeitos, porque isso pertence a Deus, mas pelo menos dando-nos alento de sermos melhores ao exame de nossas tarefas, de extrema responsabilidade.

Volta Redonda, 11 de fevereiro de 2010.

Antonio Carlos dos Santos Bitencourt

Juiz de Direito