26 de dezembro de 2014

CMDCA apresenta Plano Municipal de Infância e Adolescência à sociedade civil


O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Barra Mansa apresentou na manhã de segunda-feira, dia 22, à sociedade civil, o Plano Municipal de Infância e Adolescência (PMIA). O evento, realizado no auditório da ACIAP BM, contou com a presença das secretárias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria José Cezar, e de Educação, Lusia Melchíades, e reuniu conselheiros tutelares, diretores de escolas e creches, coordenadores dos Cras (Centros de Referência em Assistência Social) e de unidades de saúde.


"A lei de criação do PMIA foi aprovada no início deste mês, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores. O documento prevê a concepção de uma série de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência e é uma das ações do programa 'Prefeito Amigo da Criança', da Fundação Abrinq. O plano abrange as áreas de saúde, educação e proteção, além de garantir recursos no orçamento municipal para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no município", explicou Sebastião Rodrigues Silva, presidente do CMDCA, agradecendo a presença dos convidados.


Segundo o Procurador Geral e membro da Comissão Municipal da Infância e Adolescência, Ernesto dos Santos Neto, foram dois anos trabalhando na construção do PMIA. "Primeiro identificamos os problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes, através de inúmeros relatórios produzidos pelas secretarias municipais. Depois promovemos um seminário municipal para organizar algumas estratégias. Os próximos dois anos serão para colocar as ações em prática", garantiu Neto.


A intenção, de acordo com ele, é criar um centro de referência específico para atendimento às demandas de crianças e adolescentes. "Hoje, o atendimento a algumas demandas, principalmente que envolvem maus tratos e abusos, é disperso. Queremos reunir em um só espaço toda a rede de atendimento à infância e adolescência, tendo um fluxograma exclusivo para cada tipo de caso, garantindo o acompanhamento completo desse público", disse Neto.


A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos frisou que o PMIA representa o comprometimento do município com a qualificação das políticas em benefício das crianças e adolescentes. "Esse documento, alinhado a um diálogo mais efetivo e ao comprometimento das equipes das secretarias, só vai beneficiar as crianças e adolescentes de Barra Mansa tanto no presente quanto no futuro", afirmou Maria José.


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