Justiça anula sentença que condenou homem a 20 anos de prisão por morte de bebê em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por cinco votos a quatro, anular o processo que investigou a morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas um ano e seis meses. Condenado a 20 anos de prisão em júri que ocorreu no dia 14 de agosto de 2008, Oscar Gonçalves do Rosário foi liberado da Penitenciária Industrial de Joinville na tarde desta quinta-feira, por volta das 18h30m. Segundo os desembargadores que votaram a favor da anulação do processo, o motivo da decisão seria uma série de irregularidades nos procedimentos policiais. A desembargadora Salete Sommariva, que votou pela anulação do processo, acredita que a morte possa ter sido um acidente. A magistrada levantou a possibilidade devido ao fato de não haver vestígios de violência sexual contra Gabrielli Cristina Eichholz, de três anos. Outros quatro desembargadores entenderam que não há indícios suficientes para a condenação do pedreiro.