18 de novembro de 2014

MPF denuncia empresário por trabalho escravo em Paracambi


O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) denunciou o empresário Agnaldo José da Nobrega por reduzir trabalhadores a condição análoga à de escravo no município de Paracambi (RJ). As vítimas, oriundas de Pombal, na Paraíba, foram transportadas para o Rio no interior de caminhões-baú durante três dias, junto a mercadorias, e trabalhavam comercializando redes e outros produtos. O empresário contratava verbalmente os empregados, sem a formalização do contrato de trabalho, desrespeitando os direitos trabalhistas e os submetia a jornadas de trabalho de 14 horas por dia.


Os trabalhadores contraíam dívidas de até 10 mil reais com empréstimos, transporte, acomodações, alimentação e eram obrigados a saldar a dívida com o empresário, restringindo o direito à liberdade. De acordo com a denúncia do MPF, o empresário remunerava os empregados com base na venda que obtivessem por dia, sendo repassado apenas um pequeno percentual sobre o preço dos produtos vendidos.


Em inspeção realizada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, também foi verificada a existência de empregados alojados, sem nenhum conforto, na cozinha, em quartos e na varanda da casa, dormindo em redes, além da ausência de armários na residência para guarda de objetos pessoais, falta de água potável e instalações elétricas precárias. O empresário foi denunciado por infringir os artigos 149 e 207 do Código Penal.


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