Projeto de Soró pode garantir tratamento para Anemia Falciforme em Volta Redonda

O vereador Luis Cláudio da Silva, o Soró (DEM) dará entrada, na Câmara Municipal de Volta Redonda, num projeto de lei que institui o Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral a pessoas com traço falciforme nesta cidade. A Anemia Falciforme é uma doença hereditária, mais comum no Brasil e atinge principalmente as pessoas da raça negra. A lei prevê que o programa ficará sob o comando e responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde que definirá as competências em cada nível de atuação e contará com a participação da Secretaria Municipal de Educação. O projeto de lei estabelece que num prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esteja autorizada a criar uma comissão de trabalho para implantar o programa no município, com participação de técnicos e representantes de associações de portadores do traço e anemia falciforme. No projeto, o município fica obrigado a realizar, através de um médico, o exame diagnóstico de hemoglobina em todas as crianças recém nascidas. A lei deverá ser cumprida em todas as maternidades e hospitais, mesmo os particulares. Além disso, todos que procurarem a SMS afim de realizar o exame diagnóstico de hemoglobinopatias terão este direito assegurado. Os inscritos no programa de Anemia falciforme, se aprovado o projeto, terão direito a cobertura vacinal completa definida por especialistas e a toda medicação necessária ao tratamento que não poderá sofrer interrupção a não ser por vontade própria do portador da doença.